Sonhar com o casamento é comum para muitos casais, mas antes mesmo das etapas da festa de casamento e da lua de mel, é importante resolver a parte legal. A pergunta que surge é: o que precisa para casar no civil? Afinal, o casamento no cartório é o que oficializa a união perante a lei.

Neste guia completo, compilamos todas as informações e dúvidas mais frequentes para você entender como funciona o casamento civil, quais documentos são exigidos, quanto custa casar no civil, e os passos para agendar a cerimônia. Tudo de forma clara, prática e com as informações atualizadas que você precisa.

O que é o casamento civil?

O casamento civil é a união entre duas pessoas reconhecida legalmente pelo Estado. Ao casar no cartório, o casal passa a ter um vínculo matrimonial jurídico, que garante direitos e deveres mútuos.

Isso inclui:

• Direito à herança;
  
• Inclusão em plano de saúde;
  
• Benefícios previdenciários;
  
• Partilha de bens;
  
• Direito de tomar decisões em casos de emergência médica.
  

Dessa forma, enquanto o casamento religioso tem valor simbólico, pessoal  e até espiritual, o casamento no cartório tem efeitos legais. Ele é celebrado por um juiz de paz e registrado oficialmente, gerando a certidão de casamento civil.

O que precisa para casar no civil?

A dúvida mais comum de um casal ao decidir dar o primeiro passo rumo ao matrimônio geralmente é: o que precisa para casar no civil? Para dar início ao processo, é necessário reunir a documentação, escolher o cartório e seguir alguns passos. Veja os detalhes:

Documentos obrigatórios para o casal

Ambos os noivos devem apresentar:

• RG ou outro documento oficial com foto (original e cópia);
  
• CPF;
  
• Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);
  
• Comprovante de residência recente.
  

Se um dos noivos for divorciado ou viúvo, a documentação muda um pouco:

• Divorciado(a): certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;
  
• Viúvo(a): certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge anterior.
  

Testemunhas: quem precisa comparecer?

No momento da habilitação, o casal deve levar duas testemunhas maiores de 18 anos, que os conheçam e possam atestar que não há impedimentos legais para o casamento.

As testemunhas também estarão presentes no dia da cerimônia civil, seja ela realizada no cartório ou fora dele.

Qual é a idade mínima para casar?

A idade mínima para se casar no civil é 18 anos. No entanto, jovens entre 16 e 18 anos podem casar com autorização formal dos pais ou responsáveis legais.

Como funciona o processo no cartório?

Sabendo o que precisa para casar no civil, confira o passo a passo para organizar seu casamento no cartório:

1. Escolha o cartório

O processo deve sempre começar no cartório de registro civil do domicílio de um dos noivos. Em algumas cidades, é necessário agendar o atendimento com antecedência, então, sempre verifique como esta etapa ocorre no cartório mais próximo  para você.

2. Entrada na habilitação de casamento

O casal deve comparecer pessoalmente ao cartório com os documentos exigidos e as testemunhas. Nessa etapa, será iniciado o processo de habilitação para o casamento civil.

Um edital será publicado para verificar se há algum impedimento legal. Esse edital fica disponível por 15 dias.

3. Emissão do certificado de habilitação

Se não houver objeções durante o período do edital, o cartório emite o certificado de habilitação para casamento, que tem validade de 90 dias.

4. Agendamento da cerimônia

O casal pode escolher entre:

• Casamento no cartório: realizado na sede do cartório com juiz de paz;
  
• Casamento fora do cartório: realizado em outro local (como salão de festas ou residência), mediante pagamento de taxa extra.
  

A cerimônia pode ser simples e rápida, ou personalizada conforme a preferência do casal.

Casamento civil, quanto custa?

Saber quanto custa casar no civil é fundamental para o planejamento financeiro do casal. Os valores variam conforme o estado e o cartório, mas seguem uma média nacional.

Serviço	Valor médio
Habilitação e registro do casamento	R$ 200 a R$ 400
Cerimônia no cartório	Geralmente incluso
Casamento fora do cartório (diligência)	R$ 300 a R$ 800

Esses valores são definidos pelos tribunais de justiça estaduais. Portanto, é sempre bom consultar diretamente o cartório da sua região.

Posso casar no civil de graça?

Uma dúvida que pode surgir para muitos casais durante a organização do casamento civil é se é possível casar no civil de graça. E sim, é possível! Casais que comprovem renda baixa podem solicitar a isenção das taxas do casamento civil. Para isso, é preciso apresentar:

• Declaração de hipossuficiência;
  
• Comprovante de renda familiar;
  
• Comprovante de residência.
  

O pedido será analisado pelo cartório, e se aprovado, o casamento poderá ser realizado gratuitamente.

Quais são os regimes de bens no casamento civil?

Ao se casar no civil, o casal precisa escolher um regime de bens — ou seja, como será a administração dos bens antes, durante e depois do casamento.

Veja os principais:

Comunhão parcial de bens

• Regime padrão no Brasil;
  
• Tudo que for adquirido durante o casamento pertence a ambos.
  

Comunhão universal de bens

• Todos os bens, mesmo os adquiridos antes do casamento, são comuns ao casal.
  

Separação total de bens

• Cada um mantém a propriedade e administração de seus próprios bens.
  

Participação final nos bens adquiridos

• Bens são mantidos separados, mas ao fim do casamento há divisão proporcional dos bens adquiridos de forma onerosa.
  

Se o casal escolher um regime diferente da comunhão parcial, será necessário elaborar um pacto antenupcial em um cartório de notas.

Dúvidas frequentes sobre o casamento no cartório

Quanto tempo leva para casar no civil?

Desde a entrada do processo até a realização da cerimônia, o prazo médio é de 30 a 60 dias, dependendo da demanda do cartório.

Preciso fazer festa para casar no civil?

Não. O casamento no cartório é simples e rápido. A cerimônia pode ser discreta, com apenas o casal, o juiz de paz e as testemunhas — sem obrigatoriedade de festa ou recepção.

Posso escolher a data do casamento?

Sim. Após a emissão da habilitação, o casal pode agendar a data da cerimônia dentro dos 90 dias de validade do documento.

Conclusão: organize seu casamento civil com tranquilidade

O casamento civil é uma etapa fundamental para quem quer oficializar uma união de forma conforme a lei. Saber o que precisa para casar no civil, entender como funciona o processo no cartório e conhecer os custos envolvidos ajuda muito na organização deste grande dia.

Com os documentos em mãos, testemunhas confirmadas e a escolha do regime de bens definida, o casal estará pronto para seguir esse passo com segurança e praticidade.

Se você ainda tem dúvidas sobre casamento civil ou sobre o procedimento no cartório da sua cidade, entre em contato com a unidade de registro civil mais próxima e solicite informações específicas.