Muitos casais focam tanto na festa que acabam deixando a parte legal para a última hora. No entanto, o processo no cartório exige atenção a prazos e detalhes que não podem ser ignorados. Um checklist para casamento no civil bem estruturado é a garantia de que vocês não terão surpresas desagradáveis na hora de oficializar a união perante a lei.
Entenda o prazo de habilitação
O primeiro passo do seu planejamento jurídico é o pedido de habilitação. Vocês devem comparecer ao cartório de registro civil mais próximo da residência de um dos noivos com, no mínimo, 30 e, no máximo, 60 dias de antecedência da data desejada. Esse período serve para o cartório verificar se não há impedimentos para a união.
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Após o cartório liberar a habilitação, o casal tem até 90 dias corridos para realizar a cerimônia. Se passar desse prazo, será necessário iniciar o processo e pagar as taxas novamente.
Lista de documentos para o casamento civil
Para facilitar sua vida, separamosi os itens essenciais que devem estar no topo do seu checklist para casamento no civil. A documentação varia levemente dependendo do estado civil atual de vocês:
- Noivos solteiros: cédula de identidade original (RG, CNH ou passaporte) e certidão de nascimento original e atualizada.
- Noivos divorciados: além do RG, é necessária a certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio e a prova de partilha de bens.
- Noivos viúvos: certidão de casamento anterior, certidão de óbito do cônjuge falecido e inventário de bens.
- Comprovante de residência: original e atualizado em nome dos noivos ou dos pais.
- Testemunhas: duas pessoas maiores de 18 anos, portando RG original, para assinar o pedido de habilitação.
💡 Dica do Infocasar: solicite uma certidão de nascimento ou casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias) antes de ir ao cartório. Muitos registradores exigem o documento recente para garantir que não houve alterações no estado civil.
Escolha o regime de bens
Este é um item fundamental do seu checklist para casamento no civil. Existem quatro modelos principais no Brasil: comunhão parcial de bens (o mais comum), comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos. Conversem abertamente sobre isso antes de chegar ao balcão do cartório para evitar indecisões no momento da assinatura.
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Caso o casal não manifeste uma escolha diferente por meio de pacto antenupcial, o regime adotado automaticamente pela lei brasileira é o de comunhão parcial de bens.
Defina o local da celebração
Vocês podem optar por casar no próprio cartório (casamento em diligência) ou em um local de escolha dos noivos, como um buffet ou sítio (casamento fora da sede). Se optarem por levar o juiz de paz até o evento, os custos das taxas cartoriais costumam ser mais elevados devido ao deslocamento do oficial.
Mudança de nome e custos
No momento da habilitação, vocês devem decidir se algum dos cônjuges pretende adotar o sobrenome do outro. Lembrem-se que, ao mudar o nome, será necessário atualizar todos os seus documentos pessoais (RG, CPF, passaporte, contas bancárias) após o casamento. Inclua essa tarefa pós-evento no seu cronograma.
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Os valores são tabelados por estado e reajustados anualmente. O custo envolve as taxas de habilitação, juiz de paz e a emissão da certidão. Consulte o site da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) do seu estado para conferir a tabela atualizada.
